Em Rondônia, a triste realidade do feminicídio atinge não apenas as vítimas diretas, mas também suas famílias, especialmente as crianças que ficam órfãs. Recentemente, histórias como as de Jaiane Lemos, Liliane Alves Lima e Vitória Metzge, que foram brutalmente assassinadas na frente de seus filhos, chamaram a atenção para a necessidade urgente de apoio a essas crianças. Os relatos emocionantes de mães como Rosa Maria, que luta por justiça após perder sua filha enquanto ela tentava proteger a neta, evidenciam a dor e a luta que essas famílias enfrentam.
Com dados alarmantes, o Observatório de Segurança Pública mostra que Rondônia registrou um aumento significativo nos casos de feminicídio, tornando-se o segundo estado com a maior taxa de ocorrências no Brasil em 2025. Essa escalada da violência deixa um rastro de desolação, com mais de 2 mil crianças e adolescentes mergulhados em um luto profundo e sem apoio adequado.
Visando mitigar o impacto financeiro nas famílias afetadas, o Governo Federal sancionou a Lei 14.717, que prevê uma pensão especial para os órfãos de feminicídio. Contudo, a realidade é que apenas 14 pedidos de pensão foram registrados em 2026, com a maioria sendo negada ou ainda em análise. A burocracia do INSS é apontada como um dos principais obstáculos que as famílias enfrentam, dificultando o acesso a esse direito fundamental.
A coordenadora estadual da rede de proteção a crianças e adolescentes, Taís Yamazaki, destaca que a falta de um protocolo de comunicação entre as delegacias e o INSS deixa os responsáveis legais, como Dona Rosa, sobrecarregados. A promotora de Justiça, Tânia Garcia, enfatiza que o sistema muitas vezes foca mais na punição dos agressores do que no cuidado das vítimas indiretas, revelando uma falha crítica na abordagem de casos de feminicídio.
Além das questões burocráticas, o Conselho Tutelar enfrenta desafios para garantir a proteção das crianças órfãs, devido à falta de comunicação automática com a polícia e à demora no encaminhamento de assistência psicológica. O Tribunal de Justiça de Rondônia tenta suprir essas lacunas, mas a efetividade de suas ações depende da busca ativa pelas vítimas, algo que raramente acontece.
Reconhecendo a urgência da situação, o Ministério Público de Rondônia começou um trabalho de identificação de crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio, buscando garantir que recebam a proteção legal necessária. A promotora Tânia Garcia ressalta a importância de garantir que a presença das crianças nos julgamentos seja considerada para a aplicação das penas mais rigorosas aos agressores.
Compreendendo a necessidade de um suporte contínuo, o MPRO e a rede de proteção estão implementando medidas de notificação compulsória, que permitirão um acompanhamento mais eficaz das crianças afetadas. A luta não é apenas por justiça imediata, mas também por um futuro mais promissor para essas crianças, que merecem oportunidades de trabalho e educação.
Em meio a essa situação alarmante, a população de Rondônia pode buscar apoio por meio de diversas instituições que oferecem assistência psicológica, social e jurídica. O Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública estão disponíveis para ajudar as vítimas e suas famílias a enfrentar os desafios impostos por essa tragédia. É fundamental que a sociedade se una para apoiar essas crianças e garantir que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas.
